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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 11:41
Réu é identificado por vítima em site de anúncios e sentenciado por receptação
Ele tentava vender equipamentos médicos furtados.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 15:50
Concessionária de telefonia deverá indenizar por negativação indevida
seu nome, solicitada por terceiros que utilizaram documentos furtados da autora antes da viagem. Por
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 16:55
Clube é condenado a indenizar por objetos furtados em estacionamento
O autor alega que teve objetos furtados de seu veículo o qual se encontrava dentro do estacionamento interno do requerido
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:55
Reduzida indenização a homem inscrito em cadastro de devedor após ter documentos roubados
Após furtar documentos, a ex-companheira realizou um financiamento no nome dele e não pagou as
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2012 - 12:20
Comerciante de sucatas que adquiriu objetos furtados é condenado
O acusado foi condenado à pena de três anos de reclusão, além do pagamento de dez dias-multa, pelo crime de receptação qualificada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Inexistência de obrigação da requerente para com a dívida geradora do registro negativo.
Furto de documentos. Dano moral. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 17:37
DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos
O Distrito Federal terá que pagar indenização por danos morais a uma contribuinte por tê-la incluído indevidamente na dívida ativa por débitos tributários.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 14:24
Turistas furtados no verão em Itapema não serão indenizados
A 2ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Itapema que negou indenização por danos materiais ao casal Nelson e Ousani Rapchinski pelo furto ocorrido no interior do imóvel locado por eles durante alta temporada na cidade
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 16:00
Furto em estacionamento é ressarcido
Por ter tido pertences furtados e seu automóvel arrombado dentro de um estacionamento do Makro
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:51
STJ concede habeas corpus em caso de furto cujo valor dos bens não foi auferido
, mas que, por não ter sido efetuada perícia, o valor dos bens furtados não pôde ser informado.
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Legislação » Decretos Publicado em 20 de Julho de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.856, de 19 de julho de 2006.
Bolívia para Restituição de Veículos Automotores Roubados ou Furtados, celebrado em Brasília, em 28 de abril de 2003.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2022 - 11:48
Academia deve indenizar aluna que teve cartões furtados de armário
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:21
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2006 - 10:22
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 12:30
Valor reduzido de objetos furtados provoca diminuição da pena
Acusado teve sua pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2010 - 15:18
Universidade deverá restituir valor de objetos furtados de aluna
O Centro Universitário Feevale foi condenado a indenizar acadêmica que deixou a bolsa, em armário da faculdade teve seus objetos furtados.
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2006 - 09:41
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 12 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Embargos à execução fiscal. Petição inicial.
Documentos indispensáveis.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 14:34
DF responde por incluir contribuinte na dívida ativa depois de furto de documentos
Ação para a desconstitição de débitos tributários face a Fazenda Pública do DF.
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Modelos » Geral Publicado em 26 de Julho de 2006 - 01:00